STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: Técnicos da Secretária de Agricultura de Altaneira Participam de curso na Área Ambiental
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| ceza cristovão e socorro Azevedo-conpam-fortaleza-Ceará. |
o objetivo do curso é capacitar técnicos e gestores ambientais de estados e municípios no que diz respeito aos processos de regularização e licenciamento ambiental na área rural, este curso tem como fio condutor a edificação do sistema nacional de meio ambiente, bem como o programa mais ambiente e o cadastro ambiental rural.
O mesmo reúne metodologias, conceitos, conteúdos e estratégias que possibilitam a aprendizagem, pelos gestores ambientais, estaduais e municipais, contribuindo para a construção do conhecimento em relação ao arcabouço legal e institucional relacionado ao tema do curso: o curso tem carga horaria de 120 hs, sendo semi presencial e iniciou-se neste dia 23/05/11 e vai até 10/08/11.
Queremos aqui de antemão agradecer ao Secretário de agricultura e meio ambiente por sempre nos repassar informações referentes a sua pasta e ainda aqui parabenizar pelo trabalho realizado até o momento em nosso município.
Por: Claudio Gonçalves
Por: Claudio Gonçalves
