STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: Secretario de Altaneira é empossado no comitê Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe
O secretario de agricultura e meio ambiente de Altaneira, Ceza Cristovão o seu suplente Washington Luis estiveram presentes na 30º Reunião Ordinária do comitê de Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe na cidade de Jucas-ce, para tomar posse no comitê, onde representara o município de Altaneira até 2015.Todos os representantes foram empossados pelo secretario dos recursos hídricos do Estado do Ceará, Cesar Augusto Pinheiro.
A sede do comitê está instalada na cidade de Iguatu e tem como finalidade: Promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos, em sua área de atuação; promover a utilização múltipla dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, assegurando o uso prioritário para o abastecimento das populações; estimular e propor a proteção e a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente contra ações que possam comprometer o uso múltiplo atual e futuro.
O comitê tem como membros: Usuários, sociedade civil organizada, órgãos municipais, estaduais e federais, o mesmo é composto por 24 municípios e 40 representantes.
Estamos bastante honrosos com o certificado, haja vista que não foi fácil conseguir esta vaga, pois na disputa eram apenas 08 vagas para instituições municipais para 24 municípios, sendo que faltaram 4 na disputa e dos 20 municípios altaneira ficou entre os 8, cada secretário tinha apenas 5 minutos para defender o seu município e graças a Deus os companheiros entenderam a nossa mensagem.(Fonte: Sec. de Agricultura de Altaneira).
Postado por: Claudio Gonçalves
