Pular para o conteúdo principal

Destaques

Postado por
STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Leia mais
Marcadores
Postado por

Representantes da Sociedade Altaneirense Discutirão Lei Orgânica em Câmara Itinerante

Será realizado neste sábado, 21 de maio mais uma reunião da Câmara Itinerante com o propósito de apresentar e debater junto a representantes da sociedade local a Lei Orgânica do Município.
O evento está previsto para acontecer as 09h00 da manhã no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. Aqui estarão presentes representantes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, Associação Raízes Culturais de Altaneira - ARCA, Associação dos Universitários de Altaneira – AUNA, Associação Esportiva Altaneirense – AEA, Associação dos Artesãos – AARA, Associação Cultural Grupo Furdunço de Altaneira – ACGFA, Associação dos Produtores do Taboleiro e Córrego – ASPROTACO, Grupo de Capoeira, além dos grupos de jovens da zona rural. 
Na oportunidade, serão colhidas todas as propostas de reformulação inerente a cada setor da sociedade e, colocadas a disposição da Comissão Especial de Advogados - CEA que, não sem razão irá analisá-las verificando o teor de constitucionalidade. Após essa etapa serão encaminhadas para a Comissão Permanente e, somente depois passará para apresentação e votação em plenário.
Desde que foi implantada está é a sétima reunião. A última se deu no dia 06 (seis) com o setor da saúde. (Fonte – Poder Legislativo).
Por:José Nicolau
Enviar esta postagem
Marcadores:

Postagens mais visitadas