STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Quando serão iniciadas as inscrições do ProUni 2011.2-Segundo Semestre?
As instituições de educação superior que pretendem participar do processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 27 próximo para firmar a adesão ao programa.
Prever-se que após a adesão das instituições ao programa universidade para todos (ProUni) o MEC marque a datas inscrições para este programa e ainda divulgue o calendário do ProUni 2011.2-Segundo Semestre. (com informações do portal do MEC).
Por: Claudio Gonçalves
