STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeito é cassado acusado de deixar município cheio de dívidas
O ex-prefeito de Esperantina (norte do Piauí), Francisco Antonio (PT), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 13 de março de 2011, deixou a prefeitura do município em uma situação difícil. O ex gestor do PT deixou de prestar contas dos meses de janeiro e fevereiro de 2011. A prefeitura de Esperantina recebeu somente nesses dois meses uma quantia de aproximadamente seis milhões de reais.De acordo com o site do Tribunal de Contas, o ex-gestor do PT ainda deixou de enviar para o TCE-PI a documentação complementar referente aos meses de setembro/2010 e janeiro de fevereiro de 2011.
Vale ressaltar que devido essa inadimplência, as contas da Prefeitura Municipal de Esperantina podem ser bloqueadas a qualquer momento.
Fonte: Senador Sá Online
Fonte: Senador Sá Online
