STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A pobreza além dos números
Mais conhecida como dona Santa, ela é uma entre os mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza no País. Só no Ceará são 1,5 milhão de pessoas consideradas miseráveis.
Principal alvo de políticas públicas a serem implementadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) nos próximos três anos, o combate à extrema pobreza ganhará um plano até o fim do mês, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
O plano, que é uma promessa de campanha da presidente, pretende se transformar na maior marca do governo da petista. Ele vai ser focado no aumento do alcance do Bolsa Família, além da inclusão produtiva e da extensão dos serviços do Estado.
Mais do que estatística, o grupo é formado por pessoas que têm nome, sonhos e vão construindo suas histórias sem acesso a direitos básicos como saúde, educação e saneamento.
Em sua maioria (50,8%) são jovens de até 19 anos, segundo o último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O maior contingente de brasileiros que vive nessa situação está concentrado nas regiões Norte e Nordeste. No Ceará, enquanto a população total representa 4% dos brasileiros, o percentual dos cearenses em situação de pobreza extrema representa cerca de 10% do total desse contingente no País.
Só para comer
Dona Santa é aposentada e vive em Umirim com seus quatro filhos e sete netos em uma casa de taipa com dois compartimentos. Sua aposentadoria e o benefício do programa Bolsa Família que sua filha mais nova recebe são suficientes apenas “para comer”.
“Mas dá pelo menos para isso, né, minha filha? Ou bom ou ruim, a gente ainda consegue comer alguma coisinha”, disse, emocionada, ao O POVO.
Além da pouca renda, a falta de acesso a serviços básicos como saúde e saneamento são também motivos de queixas por parte de dona Santa.
“A gente só vê lama e buraco aqui. Quando vamos pro hospital, às vezes a gente é atendido, às vezes não. Tratam a gente como se a gente não fosse ninguém”, lamentou.
Mesmo assim, sem perder as esperanças, a aposentada vislumbra uma vida de mais tranquilidade e de mais oportunidades para a sua família.
“Se Deus quiser vai melhorar. A gente tem que acreditar nisso. Se não, vamos fazer o quê?”, indaga, aguardando uma resposta.
À espera da ajuda de algumas “pessoas boas”, que, segundo ela, mandam cestas básicas e dão um trocadinho por mês à família, dona Santa ainda quer se mudar para sua casa própria e compartilhar com os filhos a emoção de ter um lar. Afinal, “ter um teto para se cobrir da chuva e do frio é o mais importante”.
NÚMEROS
4%
DOS BRASILEIROS
é o percentual da população do País que é residente no Ceará
10%
DOS MISERÁVEIS
é o percentual aproximado de pessoas em extrema pobreza do País que vivem no Ceará
Fonte: O Povo
