STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério divulga hoje o calendário do Enem; provas serão em 22 e 23 de outubro
Governo está em dúvida e Enem 2012 pode ser nos dias 28 e 29 de abril ou 5 e 6 de maio.
O MEC (Ministério da Educação) vai divulgar nesta quarta-feira (18) o calendário com as datas de inscrição e regras do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A pasta já havia confirmado, ontem, que o exame vai ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro deste ano.
O provável período de abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e o prazo para sair o resultado do Enem também devem ser informados a partir das 10h desta quarta. A presidente do Inep (instituto do Ministério da Educação responsável pela prova), Malvina Tuttman, vai conceder entrevista coletiva em Brasília.
O R7 apurou que os técnicos do governo estão em dúvida se a primeira edição do Enem 2012 deve ser em 28 e 29 de abril ou nos dias 5 e 6 de maio do próximo ano. A pasta, no entanto, confirma a intenção de fazer duas edições anuais do Enem a partir de 2012.
Ter mais de uma prova por ano é um desejo antigo do ministro Fernando Haddad. Ele já havia adiantado que seria anunciada uma edição do exame para o primeiro semestre de 2012.
Para possibilitar a aplicação de mais de um exame por ano o Inep, convocou instituições de ensino superior público para cooperarem na criação de questões para o Enem. A ideia é ampliar o BNI (Banco Nacional de Itens) e chegar a 100 mil itens.
O MEC já confirmou que 59 instituições se cadastraram para formular as questões. Cada uma receberá uma recompensa em dinheiro de acordo com o número de itens aprovados pela equipe responsável do ministério.
Fonte:R7
O provável período de abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e o prazo para sair o resultado do Enem também devem ser informados a partir das 10h desta quarta. A presidente do Inep (instituto do Ministério da Educação responsável pela prova), Malvina Tuttman, vai conceder entrevista coletiva em Brasília.
O R7 apurou que os técnicos do governo estão em dúvida se a primeira edição do Enem 2012 deve ser em 28 e 29 de abril ou nos dias 5 e 6 de maio do próximo ano. A pasta, no entanto, confirma a intenção de fazer duas edições anuais do Enem a partir de 2012.
Ter mais de uma prova por ano é um desejo antigo do ministro Fernando Haddad. Ele já havia adiantado que seria anunciada uma edição do exame para o primeiro semestre de 2012.
Para possibilitar a aplicação de mais de um exame por ano o Inep, convocou instituições de ensino superior público para cooperarem na criação de questões para o Enem. A ideia é ampliar o BNI (Banco Nacional de Itens) e chegar a 100 mil itens.
O MEC já confirmou que 59 instituições se cadastraram para formular as questões. Cada uma receberá uma recompensa em dinheiro de acordo com o número de itens aprovados pela equipe responsável do ministério.
Fonte:R7
