STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inscrições para o Enem começam dia 23 de maio, diz Inep
O Inep também confirmou as datas de 28 e 29 de abril para realização do Exame, no primeiro semestre do ano que vem. "Com isso, teremos pelo menos duas edições do Enem para o ano 2012", disse a presidente do órgão, que faz parte do Ministério da Educação, Malvina Tuttman. A prova do segundo semestre deste ano será realizada nos dias 22 e 23 de outubro.
Fonte: Terra
