STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Fábrica do Samba de SP agora só no Carnaval de 2014
Na estimativa mais otimista, local ficará pronto em janeiro de 2013, tarde para a festa.
As escolas carnavalescas de São Paulo não contarão com a prometida Fábrica do Samba - polo na zona norte da capital paulista que concentrará os galpões das agremiações do grupo especial - para o Carnaval de 2013. Documento publicado no Diário Oficial da cidade pela SP Obras, autarquia responsável pela construção do empreendimento, aponta que a construção não tem como ser concluída antes de janeiro de 2013, o que inviabilizaria a utilização do local para a festa daquele ano, segundo sambistas ouvidos pelo R7.
No início de 2011, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) havia anunciado que entregaria a fábrica até setembro de 2012. Porém, somente agora a obra entrou na fase de avaliação de impacto ambiental. Nos próximos 45 dias, uma audiência pública deve ser feita para discutir as consequências da obra para o meio ambiente. A partir daí um novo estudo deve ser feito e, só depois disso, deve ter início efetivamente a construção da Fábrica do Samba.
O R7 apurou que a própria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente estima que esse processo de avaliação do impacto ambiental deve levar cerca de dois meses. Somados aos 18 meses de obras informados pela administração municipal, na estimativa mais otimista, a fábrica deve ser inaugurada somente em janeiro de 2013. Questionada pelo prazo de entrega da obra, a assessoria de imprensa da SP Obras, no entanto, reafirmou que a pasta espera concluir os trabalhos ainda em 2012.
O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, Paulo Sérgio Ferreira, diz "não ter esperança" de a fábrica ser entregue a tempo para a festa daqui a dois anos. Se a estrutura for concluída no começo de 2013, o espaço só vai ser usado nesse ano como depósito, de acordo com Ferreira.
– A gente sabe que obra sempre tem atraso. Essa entrega também seria na gestão de outro prefeito, o que dificulta mais ainda [a conclusão].
Para Ferreira, a Fábrica do Samba vai proporcionar "um salto de qualidade no Carnaval de São Paulo". Segundo Angelina Basílio, presidente da escola de samba Rosas de Ouro, para ser usada ainda em 2013, o ideal seria que a fábrica ficasse pronta em setembro ou agosto de 2012.
O custo da Fábrica do Samba foi estimado pela prefeitura em R$ 124,1 milhões. A estimativa é de que o local receba até 2.800 pessoas por dia depois de inaugurado. O projeto prevê a criação de 120 vagas de estacionamento. Cerca de 250 pessoas devem trabalhar no espaço ao longo do ano. Durante as semanas que antecedem os desfiles do grupo especial, está prevista a contratação de até 2.300 prestadores de serviços.
A fábrica será construída em um terreno à beira da marginal Tietê, no sentido Ayrton Senna, perto da ponte da Casa Verde, na zona norte da capital paulista. A entrada principal deverá ser feita pela avenida Abraão Ribeiro. O complexo, que vai abrigar os barracões das 14 escolas de samba do grupo especial do Carnaval de São Paulo, será instalado em um terreno de 77 mil m². Cada barracão terá uma área de aproximadamente 2.250 m². A prefeitura havia divulgado anteriormente que cada escola teria 3.900 m².
Segundo a SP Obras, a Fábrica do Samba de São Paulo será "o segundo maior complexo de arte e entretenimento do país, perdendo apenas para a Cidade do Samba, localizada no Rio de Janeiro, que ocupa uma área de 130.000 m²".
O projeto também prevê a construção de uma área denominada "barracão-escola", que poderá ser utilizada para exposições, eventos e cursos. O objetivo da administração municipal é fazer da área um ponto turístico relacionado ao Carnaval paulistano.
Para as escolas de samba, uma das principais vantagens da construção da Fábrica do Samba será o fim dos problemas com as chuvas. Cerca de 70% das escolas sofreram algum tipo de prejuízo com enchentes em janeiro de 2011, segundo Paulo Sergio Ferreira. De acordo com a SP Obras, atualmente, "a maioria das escolas paulistanas ocupa irregularmente áreas públicas ou de risco" da cidade.
Solange Bichara, presidente da Mocidade Alegre, diz acreditar que a fábrica vai representar o fim dos problemas das escolas com as enchentes. Só para o desfile deste ano, conta Solange, a Mocidade sofreu com três enchentes que atingiram a área do barracão.
Para evitar problemas com as chuvas, está previsto que o pavimento interno da fábrica será constituído de placas com alta capacidade de drenagem. O projeto também menciona uma "estrutura de captação de águas pluviais para reuso". O entorno da área de galpões também deve ser formado por calçadas ecológicas, que têm uma faixa de canteiro permeável.
Outra vantagem da futura Fábrica do Samba será a proximidade com o Sambódromo do Anhembi: cerca de 1,5 km. Atualmente, há escolas que percorrem até 14 km para levar seus carros alegóricos dos galpões até o sambódromo.
O projeto reconhece que o empreendimento deve gerar maior trânsito na área. O documento sugere que seja estimulado o uso do transporte público e a ampliação da capacidade das vias. "Essas medidas, porém, dependem da esfera pública para serem implementadas", afirma o texto. A prefeitura deverá ainda plantar 7.804 mudas de árvores como forma de compensação ambiental pelo desmatamento do terreno.
Fonte:R7
No início de 2011, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) havia anunciado que entregaria a fábrica até setembro de 2012. Porém, somente agora a obra entrou na fase de avaliação de impacto ambiental. Nos próximos 45 dias, uma audiência pública deve ser feita para discutir as consequências da obra para o meio ambiente. A partir daí um novo estudo deve ser feito e, só depois disso, deve ter início efetivamente a construção da Fábrica do Samba.
O R7 apurou que a própria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente estima que esse processo de avaliação do impacto ambiental deve levar cerca de dois meses. Somados aos 18 meses de obras informados pela administração municipal, na estimativa mais otimista, a fábrica deve ser inaugurada somente em janeiro de 2013. Questionada pelo prazo de entrega da obra, a assessoria de imprensa da SP Obras, no entanto, reafirmou que a pasta espera concluir os trabalhos ainda em 2012.
O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, Paulo Sérgio Ferreira, diz "não ter esperança" de a fábrica ser entregue a tempo para a festa daqui a dois anos. Se a estrutura for concluída no começo de 2013, o espaço só vai ser usado nesse ano como depósito, de acordo com Ferreira.
– A gente sabe que obra sempre tem atraso. Essa entrega também seria na gestão de outro prefeito, o que dificulta mais ainda [a conclusão].
Para Ferreira, a Fábrica do Samba vai proporcionar "um salto de qualidade no Carnaval de São Paulo". Segundo Angelina Basílio, presidente da escola de samba Rosas de Ouro, para ser usada ainda em 2013, o ideal seria que a fábrica ficasse pronta em setembro ou agosto de 2012.
O custo da Fábrica do Samba foi estimado pela prefeitura em R$ 124,1 milhões. A estimativa é de que o local receba até 2.800 pessoas por dia depois de inaugurado. O projeto prevê a criação de 120 vagas de estacionamento. Cerca de 250 pessoas devem trabalhar no espaço ao longo do ano. Durante as semanas que antecedem os desfiles do grupo especial, está prevista a contratação de até 2.300 prestadores de serviços.
A fábrica será construída em um terreno à beira da marginal Tietê, no sentido Ayrton Senna, perto da ponte da Casa Verde, na zona norte da capital paulista. A entrada principal deverá ser feita pela avenida Abraão Ribeiro. O complexo, que vai abrigar os barracões das 14 escolas de samba do grupo especial do Carnaval de São Paulo, será instalado em um terreno de 77 mil m². Cada barracão terá uma área de aproximadamente 2.250 m². A prefeitura havia divulgado anteriormente que cada escola teria 3.900 m².
Segundo a SP Obras, a Fábrica do Samba de São Paulo será "o segundo maior complexo de arte e entretenimento do país, perdendo apenas para a Cidade do Samba, localizada no Rio de Janeiro, que ocupa uma área de 130.000 m²".
O projeto também prevê a construção de uma área denominada "barracão-escola", que poderá ser utilizada para exposições, eventos e cursos. O objetivo da administração municipal é fazer da área um ponto turístico relacionado ao Carnaval paulistano.
Para as escolas de samba, uma das principais vantagens da construção da Fábrica do Samba será o fim dos problemas com as chuvas. Cerca de 70% das escolas sofreram algum tipo de prejuízo com enchentes em janeiro de 2011, segundo Paulo Sergio Ferreira. De acordo com a SP Obras, atualmente, "a maioria das escolas paulistanas ocupa irregularmente áreas públicas ou de risco" da cidade.
Solange Bichara, presidente da Mocidade Alegre, diz acreditar que a fábrica vai representar o fim dos problemas das escolas com as enchentes. Só para o desfile deste ano, conta Solange, a Mocidade sofreu com três enchentes que atingiram a área do barracão.
Para evitar problemas com as chuvas, está previsto que o pavimento interno da fábrica será constituído de placas com alta capacidade de drenagem. O projeto também menciona uma "estrutura de captação de águas pluviais para reuso". O entorno da área de galpões também deve ser formado por calçadas ecológicas, que têm uma faixa de canteiro permeável.
Outra vantagem da futura Fábrica do Samba será a proximidade com o Sambódromo do Anhembi: cerca de 1,5 km. Atualmente, há escolas que percorrem até 14 km para levar seus carros alegóricos dos galpões até o sambódromo.
O projeto reconhece que o empreendimento deve gerar maior trânsito na área. O documento sugere que seja estimulado o uso do transporte público e a ampliação da capacidade das vias. "Essas medidas, porém, dependem da esfera pública para serem implementadas", afirma o texto. A prefeitura deverá ainda plantar 7.804 mudas de árvores como forma de compensação ambiental pelo desmatamento do terreno.
Fonte:R7
