STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma recebe governadores para cobrar andamento das obras da Copa do Mundo
A presidente Dilma Rousseff vai cobrar nesta terça-feira (31) dos prefeitos e governadores das cidades-sede da Copa do Mundo um balanço sobre o andamento das obras. A reunião marca a retomada definitiva de sua agenda após longo período de recuperação de uma pneumonia.
No encontro - marcado para as 15h - governadores e prefeitos das 12 cidades-sede vão ouvir de Dilma cobranças sobre o andamento das obras. A presidente anda irritada com o atraso em praticamente todas as cidades e deverá exigir explicações.
O único prefeito que não participará da reunião é Gilberto Kassab, de São Paulo. A exclusão do político é uma forma de retaliação pelo fato de a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo ter vazado informações sobre o faturamento de uma empresa de Antonio Palocci, chefe da Casa Civil. Segundo acusações, o ministro teria aumentado em 20 vezes seu patrimônio em quatro anos.
A justificativa do Planalto para ausência de Kassab, porém, é de que ele participará de uma conferência sobre meio ambiente em São Paulo, o C-40, às 18 horas.
Estão confirmados no encontro com Dilma os ministros Orlando Silva (Esporte), Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Mário Negromonte (Cidades), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antonio Palocci (Casa Civil) e Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil). Entre os governadores, só não participarão Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; Tarso Genro, do Rio Grande do Sul; e Cid Gomes, do Ceará, porque estarão viajando para Paris, Coreia e Estados Unidos, respectivamente.
Dilma retornou na noite da segunda-feira (30) de uma rápida viagem a Montevidéu, no Uruguai, deixando o cargo para o vice-presidente, Michel Temer. A relação entre ambos está estremecida desde que o racha entre PT e PMDB foi escancarado na votação do Código Florestal, na semana passada.
O PMDB foi autor – juntamente com o PR – de uma emenda ao código que tira da União a exclusividade em legislar nas áreas de preservação permanente e anistia proprietários que desmataram essas áreas até julho de 2008. O governo agora terá que brigar para alterar o texto no Senado Federal.
Além disso, Temer e Palocci se desentenderam na semana passada quando, a mando de Dilma, o chefe da Casa Civil teria ameaçado demitir todos os ministros do PMDB caso a emenda fosse aprovada.
Não por acaso, nesta quarta-feira (1º), a presidente tem um almoço marcado com os senadores do PMDB no Palácio da Alvorada, nos moldes do encontro com os senadores petistas que ocorreu na semana passada.
Dilma tentará recolocar a casa em ordem após seu principal ministro de articulação, Antonio Palocci, ter se tornado alvo de acusações. Como moeda de negociação, os peemedebistas querem a definição dos cargos do segundo escalão do governo.
Antes do almoço, porém, ela reúne o Conselho Político – formado pelos ministros mais próximos e líderes da base aliada do governo – no Palácio do Planalto para tratar da votação do Código Florestal no Senado.
Na quinta-feira (2), Dilma lançará um de seus mais importantes programas, que busca atender à principal promessa de campanha, o Brasil sem Miséria. O programa pretende ser uma espécie de segunda fase do Bolsa Família e tem como objetivo erradicar a pobreza.
Na sexta-feira (3), Dilma participa da inauguração da plataforma P-56 de extração de petróleo no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro.
Fonte: R7
