STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma diz que novo órgão do governo vai reduzir burocracia para facilitar comércio exterior
Em seu programa no rádio, presidente justifica criação de câmara de gestão.
Ao comentar a criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (16) que quer que o governo funcione com eficiência máxima. O objetivo do órgão é aprimorar a gestão do serviço público.
Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela destacou que o grupo também deve criar instrumentos para tornar o país mais competitivo no mercado mundial, por meio do estímulo às exportações.
- Essa câmara vai buscar meios para reduzir a burocracia que as empresas enfrentam no comércio com outros países. Também vai estudar maneiras de facilitar a abertura de empresas aqui no Brasil, para criar mais emprego. [...] Governo e empresas vão pensar juntos e criar boas práticas de administração.
A câmara será formada pelos empresários Jorge Gerdau, Abílio Diniz, Antônio Maciel Neto e o ex-presidente da Petrobras Henri Reichstul. Também participam do grupo os ministros titulares da Casa Civil, Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A instância não terá estrutura nem quadro próprio e contará com o apoio técnico e logístico de uma Secretaria Executiva na Casa Civil. A participação dos integrantes é considerada serviço público relevante e não será remunerada.
A câmara é vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República.
Fonte:R7
