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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Deficientes visuais de Niterói terão ajuda eletrônica para usar ônibus Equipamento alerta o passageiro especial da chegada de sua condução

A Prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, lança nesta segunda-feira (2) às 17h30, no restaurante Olimpo, em Charitas, o projeto "Mobilidade para pessoas com deficiência visual".
Em caráter piloto, será testado um equipamento eletrônico que alerta o passageiro especial da chegada de sua condução, ao mesmo tempo em que informa ao motorista do ônibus da presença de um cliente deficiente visual no ponto.
O sistema será testado durante um mês na linha 49 (Fonseca-Centro) por dez deficientes visuais voluntários. Eles receberão o aparelho e os resultados colhidos pelo grupo (voluntários e motoristas) vão servir para avaliar a viabilidade técnica e econômica para a adoção do equipamento.
Além de melhorar o atendimento para quem mais precisa, a iniciativa também visa a colocar as empresas de ônibus do município à frente da legislação federal de acessibilidade.
A RioCard possui em seu cadastro ativo mais 145 mil pessoas com algum tipo de deficiência. Os deficientes visuais se dividem em dois grupos: o primeiro é composto por aqueles que possuem amaurose (cegueira total) e o segundo por pessoas que possuem deficiência visual de até 10% ou possuem um campo de visão inferior a 20 graus. Existem 977 usuários no primeiro grupo e 4.813 usuários no segundo, totalizando 5.160 pessoas com deficiência visual. Elas são responsáveis por 4% dos deslocamentos de todas as pessoas com deficiência cadastradas na RioCard.

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