STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Chuvas matam três, e milhares perdem suas casas no Nordeste; 28 municípios já decretaram emergência
Segundo balanço feito com as defesas civis estaduais e nacional, desde o início da temporada de chuvas (final do março), 28 municípios decretaram situação de emergência. Desses, 14 já tiveram homologação ou já estão em análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil em quatro Estados: Maranhão, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.
A situação preocupa já que o inverno ainda não chegou e os meses de maio e junho são os que registram, historicamente, as maiores chuvas. Para este ano, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, estão previstas chuvas acima da média.
No fim de semana, os três Estados que mais sofreram com as chuvas na região foram Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No domingo, os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), visitaram as cidades atingidas pelas cheias e prometeram ir a Brasília pedir recursos ao governo federal. Nesses Estados, 14 municípios tiveram situação de emergência decretadas: cinco em Alagoas, no sábado, e toda a região do Vale do Açu, que compreende nove municípios do Rio Grande do Norte, no domingo.
Fonte: Site Miséria
