STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: S.O.S PRO-CIDADANIA DE ALTANEIRA
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| Agentes Pro-Cidadania Prestando socorro a pilotos de aeronave que fez pouso forçado no sitio Estevão |
Que a implantação do Programa Agentes de Pro-Cidadania nos municípios do interior era uma ação de campanha do Governo cearense, ninguém tinha duvidas; mas que o município de Altaneira está dispensando os 14 Agentes é um espanto.
Até o momento não entendemos por que os dirigentes municipais não querem mais prorrogar por um ano os serviços prestados pelo Pro-Cidadania. Em sua maioria, são Pais de família, que viram nesse tipo de atividade uma chance de dar sustento aos filhos, agora ameaçados de ficar na rua.
Os serviços prestados pelos 14 agentes são sem dúvidas imprescindíveis à população de Altaneira que, não está tão apaziguada como queremos. Segurança Publica nunca é demais ou suficiente. Digo aos dirigentes que os Agentes do Pro-cidadania FIQUEM.
Alguns dizem que eles são inoperantes e não melhora em nada a segurança. Acho que se ouve falhas por parte deles, foi porque ficaram bastante tempo sem comando adequado e estratégico.
O que nos espanta é que a população ainda não está preparada para reagir contra ações que tragam prejuízos ao povo. Falta indignação. Sobra acomodação e indiferença.
ENTÃO DEIXO O APELO: ALTANEIRA PRECISA DOS AGENTES PRO-CIDADANIA.
No momento dessa matéria pelo Jornal O Povo, eram 228 agentes distribuídos nas cidades de Aurora (30 agentes), Penaforte (10), Missão Velha (20), Farias Brito (16), Nova Olinda (16), Santana do Cariri (12), Assaré (30), Antonina do Norte (10), Potengi (12), Araripe (12), Altaneira (14), Tarrafas (8) e Aiuaba (12) e Jardim (26). Antes de assumirem as funções, os agentes de cidadania passam por curso de capacitação com uma carga horária de 160 horas/aula.
Iniciado em 2009 com o objetivo de dar mais estrutura de segurança pública nos municípios que não contam com o Ronda do Quarteirão (menos de 50 mil habitantes), o programa coopera com as autoridades municipais na preservação do patrimônio público e proteção aos cidadãos, sem, no entanto, entrar em atividades específicas e constitucionais das polícias civil, militar ou guardas municipais.
Fonte: Jornal O Povo.
Iniciado em 2009 com o objetivo de dar mais estrutura de segurança pública nos municípios que não contam com o Ronda do Quarteirão (menos de 50 mil habitantes), o programa coopera com as autoridades municipais na preservação do patrimônio público e proteção aos cidadãos, sem, no entanto, entrar em atividades específicas e constitucionais das polícias civil, militar ou guardas municipais.
Fonte: Jornal O Povo.
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