STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Altaneira Realizará a I ação de Mobilização Social
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Por José Nicolau
A Cidade de Altaneira será palco neste dia 27 de Abril da I Ação de Mobilização Social e, ou, do Fórum inerente ao Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
O evento está previsto para acontecer a partir das 10h00 da manhã no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e tem como finalidades apresentar as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, bem como também o desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico, além da Criação do Conselho Popular.
Nunca é demais lembrar que no dia 30 do mês passado esta Secretaria, através do Secretário Antonio Ceza Cristovâo realizou um encontro entre Instituições deste espaço social e membros do Consórcio CONSDUCTO/GERENTEL/HIDROCONSLT. O Propósito era discutir propostas referentes ao PMSB, assim como dialogar a respeito do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas do município supracitado. (Fonte – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente).
