STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ex-menino de rua é absolvido de crime que poderia levá-lo a 20 anos de prisão.
Sem dinheiro para defesa, José Francisco Horácio, 28 anos, um ex-menino de rua que vivia em Taperoá, quase teve seus sonhos interrompidos por conta de uma acusação cercada de dúvidas. Galego como é conhecido entre os taperoaenses, estava sendo acusado de duas tentativas de homicídio.O fato se passou em 2004 quando o Galego foi a um evento político que estava sendo realizado no interior do Clube Creta e de lá, depois de ser espancado por mais de 10 pessoas, ele ainda sai acusado de sacar uma arma e ter disparado contra dois homens. O ex-menino de rua quase morreu por conta dos ferimentos e teve que responder por dupla tentativa.
Sem ter advogado José não conseguiu se livrar das acusações e foi pronunciado para ir ao Tribunal do Júri. Diante do desafio de preparar a defesa do acusado em apenas um dia, o advogado Manuel Dantas Vilar, o popular dantinhas, não declinou e foi para o debate contra o competente promotor de Justiça da Comarca de Taperoá, Dr. Leonardo da Cunha Lima.
O promotor apresentou sua acusação baseado em processo que foi todo formado sem o contraditório, imputando a Francisco as penas prevista da Lei que poderia chegar a vinte anos de prisão. O advogado Manuel Dantas fez ecoar diante do corpo de Jurados a voz da Justiça. Dantinhas mostrou as falhas do processo e convenceu o Júri de que José era inocente e ele foi absolvido, na manhã de hoje (26/04), por maioria dos votos. (Fonte - Cariri Notícias)
