STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais quatro mortes por dengue hemorrágica foram registradas no Ceará, sendo uma, a primeira do ano, em Fortaleza. As outras ocorreram em Icó, Chorozinho e São Gonçalo do Amarante. De acordo com o Boletim da Secretaria de Saúde do Estado, divulgado ontem, são 26.485 casos suspeitos de dengue em 175 municípios, distribuídos em 21 Coordenadorias Regionais de Saúde. Destes, 11.807 casos foram confirmados em 160 municípios e 14.678 amostras foram negativas.
Destaca-se o município de Itapipoca, com 825 casos, que começou a apresentar um aumento de notificações já no final de 2010. Além de Itapipoca chama atenção o aumento no número de casos, nos últimos meses, nos municípios de Pacatuba, Guaiúba, Massapê, Santa Quitéria e Icó.
Foram notificados 211 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD). Destes, 50 foram confirmados, 75 foram encerrados por Dengue com Complicação (DCC), 16 casos foram descartados e outros 70 permanecem em investigação.
Orientação
O secretário da Saúde, Arruda Bastos recomenda, com a preocupação de garantir assistência aos pacientes, que os gestores municipais ampliem o horário de funcionamento dos postos de saúde e até deixem abertos nos finais de semana. Ele lembra que a qualidade e efetividade da assistência já na primeira consulta nos postos de saúde salvam vidas. Muitas vezes os pacientes com dengue já chegam graves aos hospitais, complicando o quadro de saúde.
Fonte: cearaagora
