STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: Debates em Torno da Reformulação da Lei Orgânica do Município de Altaneira Acontecerão nos Próximos dois Dias
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| Foto: Blog de Altaneira |
Por José Nicolau
Desde que foi implantada a Câmara Itinerante com o propósito de conhecer, discutir e apresentar propostas de reformulação à Lei Orgânica já aconteceram duas reuniões com diversos componentes da sociedade altanerense, ambas ocorridas no último final de semana. Estiveram presentes na oportunidade professores, diretores, alunos, a Secretária de Educação, a Presidente do Sindicato dois Servidores de Altaneira – SINSEMA, Universitários, além do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e membros de Associações, como por exemplo, a Associação Raízes Culturais de Altaneira - ARCA, Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Taboleiro e Córrego – ASPROTACO e Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Taboca e Taboquinha – ASPROTATA.
Nesses próximos dois dias, oito e nove do mês corrente se reunirão a partir da 09h00 da manhã no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS representantes do Setor da Saúde e, à tarde os membros da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Serra do Valério e Distrito São Romão – ASPROVARE junto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente se reunirão.
Ainda aqui, vale destacar que na sessão realizada na última terça-feira, dia 05, o Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) discursou sobre a importância desde processo, inclusive discorrendo sobre uma maior participação que os parlamentares devem ter nas próximas reuniões, afinal, disse ele, esse processo é proporcionado pelo poder Legislativo. Lembrou ainda da importância da participação de toda a sociedade nos eventos. (Fonte - Poder Legislativo).
