STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Cariri – CE: 04 municípios caririenses estão na lista dos que tiveram Recursos do programa Saúde da Família suspensos no Ceará
O Ministério da Saúde suspende o repasse de recursos para o programa Saúde da Família em 20 municípios cearenses. Nesse locais foram identificadas irregularidades no cadastramento de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde feito pelas secretarias municipais de Saúde.
A suspensão das parcelas não causará prejuízo ao programa e permanecerá até que os municípios comprovem no Ministério da Saúde que as irregularidades foram corrigidas.
Os municípios vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes que apresentaram irregularidades no cadastramento dos profissionais.
Confira a relação de municípios:
Aracoiaba
Bela Cruz
Canindé
Caririaçu
Forquilha
Fortaleza
Horizonte
Icó
Independência
Ipueiras
Jardim
Maracanaú
Mucambo
Ocara
Parambu
Penaforte
Pereiro
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
Sobral
As informações estão publicadas no Diário Oficial da União.
Fonte: Caririnoticia
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