STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Assaré-CE: `Pé de Juá´ é semi degolado à faca mais de um ano após ter assassinado uma jovem de 19 anos
Um homem foi semi degolado a golpes de faca por volta das 12h30min desta quinta-feira na Rua Raimundo Luzia do bairro José Brandão ou Bangüê como é mais conhecido no município de Assaré. José Ferreira de Araújo, de 30 anos, o "Pé de Juá", residia no Sítio Lagoa da Pedra e era acusado de ter assassinado uma jovem de apenas 19 anos de idade no dia 2 de março do ano passado. Ele havia sido preso por conta do crime, mas estava respondendo em regime semi aberto.
Pessoas residentes nas imediações disseram à polícia ter escutado tiros, mas o perito Milton Alencar, que esteve no local, não encontrou ferimentos característicos de lesões à bala. Segundo o Soldado Ricarte, populares disseram ter visto dois indivíduos saindo das imediações. A polícia diligenciou, mas não encontrou os acusados. O corpo de Pé de Juá foi trazido para ser necropsiado no IML de Juazeiro e um inquérito vai ser instaurado para apurar as causas do homicídio com conotação de vingança.
Quando foi preso no dia 6 de março de 2010, José Ferreira de Araújo residia no Bairro Vaquejada de Assaré. A justiça havia decretado um Mandado de Prisão Temporária por ser apontado como o principal acusado da morte de Débora Batista de Oliveira, de 19 anos, perto da casa dela no Sítio Areais na zona rural de Assaré. O corpo foi encontrado com seis perfurações a faca no pescoço mesmo local das lesões de ontem contra Pé de Juá.
Ela era casada com o agricultor Cicero Adriano Costa da Silva, que encontrou o cadáver quando chegava em sua residência. A polícia soube que Pé de Juá tinha sido visto nas imediações do imóvel trajando short verde e uma camisa amarela. Quando retornou a Assaré estava com o mesmo short, mas já usava uma camisa de cor azul. Ao ser detido pela polícia, ele apresentava arranhões no tórax e lesões nas mãos.
Na época, foi trazido para o IML de Juazeiro, a fim de ser feita coleta de material com o objetivo de confrontar com o que foi coletado nas unhas da vítima e no seu sangue. Depois, a polícia apreendeu a camisa amarela e o short verde na casa de Pé de Juá, sendo que o short apresentava manchas de sangue, cujas roupas igualmente foram trazidas para exames no IML. Ele negou envolvimento no crime alegando que se feriu no tórax quando brincava com seu enteado e que as lesões nas mãos foram ao se machucar em uma porta.
A polícia acredita ter havido luta corporal e a mulher correu em busca de socorro. Naquele dia, seis testemunhas disseram ter visto o acusado em uma bicicleta na direção do sítio foram. Da mesma forma, o avistaram quando este retornava por volta das 16 horas do mesmo dia já com a outra camisa. Ele já tinha, inclusive, uma condenação por furto.
Por:Demontier Tenório
Fonte: Miseria
