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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Adolescente é apreendido acusado de estuprar irmãs e prima na Bahia.

Um adolescente de 16 anos está detido nesta quinta-feira na delegacia da cidade de Cruz das Almas, localizada a 146 km de Salvador (BA), acusado de ter violentado duas irmãs e uma prima. Segundo a delegada Ívia Vidal, além da violência sexual, as vítimas também eram submetidas a espancamentos e ameaças. O rapaz tem cinco irmãos, sendo quatro meninas, com idades entre 10 e 15 anos.
Na última sexta-feira, as meninas teriam tentado fugir de casa e foram vistas por uma vizinha, que chamou a polícia. As crianças foram levadas à delegacia e revelaram o crime. Segundo a polícia, elas disseram ainda que o pai sabia dos abusos, mas que nunca interferiu nas atitudes do adolescente. Ele responderá criminalmente pela omissão. A mãe das crianças sofre de problemas mentais.
Em depoimento, o rapaz confessou os crimes. Ele permanece custodiado na unidade policial e, através de solicitação de um promotor do Ministério Público Estadual, deverá ser transferido para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da cidade de Feira de Santana. (Fonte - Miséria)

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