STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Altaneira: Universitários de Altaneira terão novos benefícios no transporte universitário.
Ontem (15) a Câmara de vereadores de Altaneira votou um Projeto de Lei que altera a redação do Artigo 189, da Lei Orgânica Municpal de 1990. A redação anterior deixava dúvidas quanto a obrigatoriedade do executivo assegurar o transporte ao alunos de forma gratuita.
De autoria do vereador Devaldo Nogueira. a nova redação aprovada por unanimidade além de explicitar obrigação do gestor em garantir o benefício, estende o mesmo a toda a circunscrição da Grande Região Metropolitana do Cariri.
Que vantagem tem essa Lei? Qualquer Cidadão de Altaneira que precisar cursar fora do municipio de toda a região está assegurado pela presente Lei ora aprovoada cobrindo os 32 municípios do Cariri.
O que faltou noProjeto? Acho que deveria ter sido incluido além dos curso de graduação, que esses benefícios se estendam às pessoas que precisem fazer cursos técnicos fora do nosso município.
O municipio já realiza o transporte num ônibus e há informação de verbas empenhadas para a aquisição de veículo para atender a demanda universitária de Altaneira. Finalmente mais melhorias para um público aguerrido, porém carente.
Nossas reivindicações do passado aos poucos sendo no presente asseguradas. Que a aprovação da Lei, quando sancionada pelo executivo, sirva de incentivo aos atuais e novos aspirantes a cursar numa universidade o curso dos sonhos sem ter que se ausentar de nossa terra. (...)
POR: JOSÉ EVANTUIL
De autoria do vereador Devaldo Nogueira. a nova redação aprovada por unanimidade além de explicitar obrigação do gestor em garantir o benefício, estende o mesmo a toda a circunscrição da Grande Região Metropolitana do Cariri.
Que vantagem tem essa Lei? Qualquer Cidadão de Altaneira que precisar cursar fora do municipio de toda a região está assegurado pela presente Lei ora aprovoada cobrindo os 32 municípios do Cariri.
O que faltou noProjeto? Acho que deveria ter sido incluido além dos curso de graduação, que esses benefícios se estendam às pessoas que precisem fazer cursos técnicos fora do nosso município.
O municipio já realiza o transporte num ônibus e há informação de verbas empenhadas para a aquisição de veículo para atender a demanda universitária de Altaneira. Finalmente mais melhorias para um público aguerrido, porém carente.
Nossas reivindicações do passado aos poucos sendo no presente asseguradas. Que a aprovação da Lei, quando sancionada pelo executivo, sirva de incentivo aos atuais e novos aspirantes a cursar numa universidade o curso dos sonhos sem ter que se ausentar de nossa terra. (...)
POR: JOSÉ EVANTUIL
Fonte: Mandibula
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