STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sindicato dos Servidores Públicos realiza manifestação nas ruas e na câmara
Segundo a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caririaçu – SINDSMCAR, A Sra. Cristina Onasses Viana Araújo, fora protocolada uma proposta de reajuste salarial de 21% junto à Administração Municipal no dia 02 de fevereiro do corrente ano, acompanhada de dados oficiais como folhas de pagamento, valores de transferências constitucionais e estimativas de receitas, colhidas pela entidade junto ao TCM, FNDE e Secretaria do Tesouro Nacional. Ressaltou ainda que a referida proposta é fruto de estudos, pesquisas e cálculos que respeitam as condições financeiras do município e que fora aprovada pela categoria, em assembléia geral.
A presidente Cristina Onasses disse ainda que a Administração Municipal se mostrara indiferente à reivindicação da categoria e o prefeito Edmilson Leite reagira com intransigência, se recusando publicamente a sentar com o SINDSMCAR, legitimo representante dos professores. E mesmo após a promessa do prefeito Edmilson Leite de conceder à categoria o maior reajuste da Região do Cariri, somente no dia 21 de março, mês de data-base da categoria e às vésperas do processamento de folhas de pagamento para o mês em curso, o gestor enviara à Câmara Municipal projeto de lei com proposta de 10%.
A presidente Cristina Onasses disse ainda que a Administração Municipal se mostrara indiferente à reivindicação da categoria e o prefeito Edmilson Leite reagira com intransigência, se recusando publicamente a sentar com o SINDSMCAR, legitimo representante dos professores. E mesmo após a promessa do prefeito Edmilson Leite de conceder à categoria o maior reajuste da Região do Cariri, somente no dia 21 de março, mês de data-base da categoria e às vésperas do processamento de folhas de pagamento para o mês em curso, o gestor enviara à Câmara Municipal projeto de lei com proposta de 10%.
Diante da insatisfação manifesta da categoria, que compareceu em número expressivo à Casa Legislativa, portanto cartazes e dando gritos de ordem, o projeto fora entregue na sessão no dia 22 – ressalte-se que em menos de 24h do protocolo na Casa, à Comissão de Educação para exarar parecer, adiando assim, a votação do intento para o dia 29 de março.
Ontem, data marcada para apreciação do projeto, os professores saíram em caminhada pelas ruas até a Sede do Poder Legislativo, portando faixas, cartazes e instrumentos sonoros, chamando a atenção da sociedade à sua causa, contando ainda com a adesão de Enfermeiros, Dentistas e Agentes de Saúde do Município que se somaram à mobilização também reivindicando melhores condições de trabalho.
Ontem, data marcada para apreciação do projeto, os professores saíram em caminhada pelas ruas até a Sede do Poder Legislativo, portando faixas, cartazes e instrumentos sonoros, chamando a atenção da sociedade à sua causa, contando ainda com a adesão de Enfermeiros, Dentistas e Agentes de Saúde do Município que se somaram à mobilização também reivindicando melhores condições de trabalho.
A comissão de Educação, formada pela Sra. Onasses Viana, Presidente do SINDSMCAR e também Vereadora e pelos Vereadores Acácio Leite e Bosco Machado, que são da base aliada ao prefeito exarou parecer desfavorável ao projeto do Executivo e apresentou um projeto substitutivo com percentual de 12%. Lembrando que a relatora da Comissão, Vereadora Onasses Viana manteve a defesa do percentual de 21%.
Durante a discussão calorosa do projeto, sob a expectativa de dezenas de profissionais da saúde e da educação, presentes no recinto da Câmara, fora apresentada pelo Vereador Eraldo Gonçalo Dias uma emenda com percentual de 15%, apoiada pelos educadores ali presentes, que demonstraram através de aplausos ao edil estarem abertos a negociação. A emenda fora desaprovada pelos Vereadores da base aliada ao Prefeito Edmilson Leite.
Sob a indignação e manifestação dos Educadores, os Vereadores Acácio Leite, Rosivan Leite, Benício Araújo e Bosco Machado deram votos favoráveis aos 12%, contra os votos dos Vereadores Eraldo Gonçalo, Onasses Viana e Raimundo Alves que mantiveram a defesa da reivindicação dos professores. Ressalte-se que o Vereador Eliézio Alves se retirara durante os debates, alegando motivos superiores ficando o projeto aprovado por maioria dos vereadores.
Os professores se reuniram às 19:00h, na sede do SINDSMCAR e votaram, em assembléia, pela continuidade das mobilizações, marcando uma Assembléia Extraordinária para o dia 09/04/2011, momento em que deliberarão sobre o desfecho da campanha, que ao que indica será intensificada.
Em conversa a reportagem do Miséria, o Prefeito Municipal de Caririaçu José Edmilson Leite Barbosa afirmou que considerando que a reivindicação de 21% proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caririaçu SINDSMCAR, descobriria o orçamento e deixando um déficit de mais de R$ 600.000,00, e com isso comprometeria todo o planejamento para exercício 2011.
O Prefeito em comunhão com seus Secretários e Assessores Contábeis após levantamento e com base na estimativa do Governo Federal resolve proporcionar aos docentes o número real de 12%. Haja vista que com esse reajuste consegue manter o pagamento dos servidores públicos do magistério em dia. Como ao longo de sua Administração desde 2005, com pagamento no último dia útil do mês.
Com esse aumento a classe do magistério passa a receber a partir deste mês (março) os seguintes vencimentos:
Durante a discussão calorosa do projeto, sob a expectativa de dezenas de profissionais da saúde e da educação, presentes no recinto da Câmara, fora apresentada pelo Vereador Eraldo Gonçalo Dias uma emenda com percentual de 15%, apoiada pelos educadores ali presentes, que demonstraram através de aplausos ao edil estarem abertos a negociação. A emenda fora desaprovada pelos Vereadores da base aliada ao Prefeito Edmilson Leite.
Sob a indignação e manifestação dos Educadores, os Vereadores Acácio Leite, Rosivan Leite, Benício Araújo e Bosco Machado deram votos favoráveis aos 12%, contra os votos dos Vereadores Eraldo Gonçalo, Onasses Viana e Raimundo Alves que mantiveram a defesa da reivindicação dos professores. Ressalte-se que o Vereador Eliézio Alves se retirara durante os debates, alegando motivos superiores ficando o projeto aprovado por maioria dos vereadores.
Os professores se reuniram às 19:00h, na sede do SINDSMCAR e votaram, em assembléia, pela continuidade das mobilizações, marcando uma Assembléia Extraordinária para o dia 09/04/2011, momento em que deliberarão sobre o desfecho da campanha, que ao que indica será intensificada.
Em conversa a reportagem do Miséria, o Prefeito Municipal de Caririaçu José Edmilson Leite Barbosa afirmou que considerando que a reivindicação de 21% proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caririaçu SINDSMCAR, descobriria o orçamento e deixando um déficit de mais de R$ 600.000,00, e com isso comprometeria todo o planejamento para exercício 2011.
O Prefeito em comunhão com seus Secretários e Assessores Contábeis após levantamento e com base na estimativa do Governo Federal resolve proporcionar aos docentes o número real de 12%. Haja vista que com esse reajuste consegue manter o pagamento dos servidores públicos do magistério em dia. Como ao longo de sua Administração desde 2005, com pagamento no último dia útil do mês.
Com esse aumento a classe do magistério passa a receber a partir deste mês (março) os seguintes vencimentos:
CLASSE | VENCIMENTOS COM AUMENTO | VALOR COM PLANEJAMENTO |
3º Pedagógico | R$ 628,32 | R$ 659,74 |
4º Pedagógico | R$ 708,96 | R$ 744,41 |
Graduados | R$ 864,64 | R$ 907,87 |
Especialista | R$ 1.010,24 | R$ 1.060,75 |
Vale salientar que o aumento proporcionado pela Administração do Prefeito José Edmilson Leite já é mais de 61% da estimativa dos recursos do FUNDEB para o ano em curso.
Fonte: Miseria
