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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Altaneira: População Altaneirense perturbada por som alto de carros

A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Juazeiro do Norte, região do Cariri, realizará a partir do próximo 17 de março, uma intensificação na fiscalização na punição para quem ultrapassar os limites sonoros estabelecidos em lei.


A iniciativa será realizada em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito do município (Demutran) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace).

Está lei bem que poderia ser instalada no município de Altaneira, pois em todos os cantos da cidade, seja final de semana ou semana, sempre existe um carro de som agradando a um pequeno grupo mais por outro lado perturbando a grande maioria da população daquela região da cidade.

E na maioria das vezes com musicas que vem a desrespeitar as famílias que ali estão forçadas a ouvir e cabe as autoridades competentes resolverem este problema social da nossa cidade.

Com informações do portal cearaagora

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