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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

AIUABA – CEARÁ: ESTAÇÃO ECOLÓGICA – Projeto Mata Branca financiará ações

Aiuaba receberá projetos de incentivo à agricultura familiar, ao desenvolvimento florestal e ao artesanato.
Por Silvania Claudino.
Representantes do Conpam, Banco Mundial e Supermata, durante visita técnica à estação ecológico de Aiuaba  FOTOS: SILVANIA CLAUDINO
Representantes do Conpam, Banco Mundial e Supermata, durante visita técnica à estação ecológico de Aiuaba FOTOS: SILVANIA CLAUDINO
As famílias residentes nas proximidades da área de proteção ambiental do bioma Caatinga, na estação ecológica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizada no Município de Aiuaba, na região dos Inhamuns, serão contempladas com o financiamento de projetos na área da agricultura familiar, desenvolvimento florestal e no artesanato. Os recursos serão do Banco Mundial em parceria com o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Meio Ambiente (Conpam), o projeto Mata Branca, a Prefeitura Municipal de Aiuaba e o ICMBio.
A ideia é a elaboração de projetos para aprimorar o homem no campo por meio de uma política pública com sustentabilidade e incremento na geração do emprego e renda, quanto ao processo de valorização da agricultura familiar e o artesanato na zona rural, além da conscientização quanto a sua preservação, evitando desta forma a política do desmatamento desenfreado. “Há muitos anos a estação ecológica não recebia recursos e cientes dessa necessidade, buscamos o apoio do Banco Mundial”, ressalta a coordenadora do Projeto Mata Branca, Tereza Farias.
Segundo ela, os objetivos do financiamento é desenvolver ações no entorno da estação que colaborem com a recuperação de áreas degradadas e melhoria de renda. “Gerar renda e ocupação para as famílias que residem na área próxima à estação é uma estratégia para diminuir os riscos de desmatamento, promover conscientização ambiental e recuperar áreas degradadas, além de beneficiar as famílias”, declara a coordenadora. Informou que já foi realizado recentemente um Seminário de Sensibilização com as famílias e Associações da região.
Em Aiuaba, a vegetação de Caatinga arbórea e sub-arbórea densa quase não foi alterada pela ação humana, com exceção de algumas roças. O lugar é privilegiado para os amantes de um por do sol
Em Aiuaba, a vegetação de Caatinga arbórea e sub-arbórea densa quase não foi alterada pela ação humana, com exceção de algumas roças. O lugar é privilegiado para os amantes de um por do sol
“A equipe do Mata Branca realizará ainda reuniões com as famílias e associações no local, a fim de informar e auxiliar na elaboração e acompanhamento dos projetos. A partir destes encontros é que serão definidos os projetos com seus respectivos valores e o número de famílias beneficiadas”, explica.
A Estação Ecológica de Aiuaba foi criada em de 18 de julho de 2000 com os objetivos de proteger e preservar amostras do ecossistema de Caatinga, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. Abrange uma área de 11.525 hectares.
Características
O Município de Aiuaba, na região dos Inhamuns, está localizado entre serras e apresenta um relevo acidentado. É uma das áreas mais secas do Ceará. O solo em sua maior parte é pedregoso. A Caatinga arbórea e arbustiva, com espécies como o xique-xique e o mandacaru, é característica do lugar. Animais de pequeno porte como ovinos e caprinos têm boa adaptação, mesmo não sendo nativos. O verde das plantas xerófilas típicas da Caatinga e a seca convivem no sertão de Aiuaba. A vegetação de Caatinga arbórea e sub-arbórea densa quase não foi alterada pela ação humana, com exceção de algumas roças. A vegetação da Caatinga, na área, continua intacta, dada a dificuldade de acesso.
MAIS INFORMAÇÕES
Coordenação do Projeto Mata Branca – Conpam
Rua Osvaldo Cruz, 2366 – Dionísio Torres, Fortaleza (CE) – (85) 3101.1234
ATUAÇÃOBenefícios para comunidade e floresta
Entre suas atividades, a Estação Ecológica distribui mudas e produz material audiovisual. Agora vai ampliar
A Estação Ecológica de Aiuaba há muito tempo não recebia financiamento para implantar projeto. Mesmo assim, mantinha um programa de distribuição de mudas de árvores nativas, produzidas no próprio local. Entre outras ações, desenvolveu documentários feitos por estudantes das escolas públicas e pesquisas em Arqueologia. A região, agora, será beneficiada com projetos para as famílias que lá residem.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia brasileira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, integrando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Foi criado em 2007 e é responsável pela administração das Unidades de Conservação (UC) federais, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção e conservação da biodiversidade em todo o Brasil. Surgiu de um desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), anteriormente responsável por tais atribuições.
Missão
A sua principal missão institucional é administrar as UCs federais, que são áreas de importante valor ecológico. Cabe ao instituto executar as ações da política nacional de unidades de conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.
O Instituto tem também a função de executar as políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação federais de uso sustentável. As suas outras missões institucionais são fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação federais.
O Projeto Mata Branca, elaborado pelos Estados do Ceará e Bahia, tem como objetivo contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e Ceará, promovendo o desenvolvimento sustentável das áreas prioritárias, com a participação das comunidades rurais, que vivem em condições sociais críticas, em áreas susceptíveis de degradação.
A área do bioma Caatinga no Estado do Ceara é de aproximadamente 103 mil km². O projeto atinge 68 Municípios e em Crateús, Tauá, Novo Oriente, Independência, Quiterianópolis, Parambu e Catarina são desenvolvidas ações do projeto.
Informações retiradas do portal Cariri Noticias 

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