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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Altaneira: Vereadores da Oposição Político Partidária em Altaneira Aguardam com Grande Expectativa a Chegada da Notificação da Justiça


         
Desde o último dia 27 de Janeiro que o Município de Altaneira, localizado na Região do Cariri está passando por um momento no mínimo intrigante. Momento esse que, diga-se de passagem, já mais foi passado na sua curta trajetória política iniciado há exatos 52 anos.
Informamos ontem aqui no Notícias em Destaque que, desde esse dia os quase 7000 altaneirenses estão sem governabilidade, no sentido restrito do termo. Uma vez que com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em manter a cassação e, por conseguinte o afastamento dos Administradores dessa Cidade, na pessoa do Prefeito Antonio Dorival de Oliveira que defende seu segundo mandato pelo PSDB, bem como também do seu vice, na pessoa de Francisco Fenelon Pereira do DEM, dos seus respectivos cargos, o Município citado está sem prefeito.
Ainda aqui, vale lembrar que de lá para cá a expectativa só aumenta para os envolvidos de forma mais direta nesse processo, assim entendido, as duas partes, a acusada de praticar atos que infligiram o processo eleitoral, com a distribuição de vales combustíveis com recursos do Município e, claro, a outra parte que quer a punição para tais atos. Essa expectativa não perpassa somente para os dois grupos políticos acima referidos, mas a partir deles chega a gerar expectativa também no seio da população local em relação ao que virá para os próximos dias.
No entanto, expectativas a parte, é importante lembrar que a justiça em si, precisa ser um pouca mais ágil, afinal de contas é um absurdo um município ficar sem um Administrador por quase uma semana. Isso gera toda uma problemática em torno do funcionamento do município. Diante disso, vale mencionar neste contexto que, segundo as ultimas informações adquiridas hoje pela manhã na Câmara Municipal,  o Presidente do Poder Legislativo, Raimundo Rodrigues da Mota já se encontrava em Nova Olinda aguardando exatamente o Despacho judiciário ou  a notificação da Justiça para que ele possa tomar posse como novo Prefeito de Altaneira logo mais a tarde na sede do Poder Legislativo.   

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