STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Somente no Ceará, 24 municípios apresentaram algum tipo de irregularidade identificadas através da Controladoria-Geral da União (CGU),
De acordo com o Ministério da Saúde, esses problemas não se relacionam necessariamente a fraudes, mas a falhas cometidas pelas equipes, como a falta de documentos ou duplicidade de pagamentos.
Municípios cearenses:
Alcântaras Apuiarés Auiraz Baixio Boa Viagem Canindé Caucaia Fortaleza Graça Guaraciaba do Norte Horizonte Iguatu Independência Itaitinga Itapipoca Jaguaruana Jardim Juazeiro do Norte Maranguape Miraíma Mombaça Nova Russas Potengi Solonópole
Fonte: Cearaagora
