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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Tucanos apresentam 10 minutos de propaganda partidária

Principais problemas serão enfocados além de debates com jovens
Por: Beth Rebouças
Insegurança pública e os baixos rendimentos na área de Saúde e Educação são os principais problemas enfrentados pelos brasileiros e que serão veiculados, nesta quinta-feira (3), em rede nacional, pela propaganda partidária do primeiro semestre de 2011 do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
 A apresentação é de 10 minutos. No rádio, a transmissão será das 20h às 20h10 e na televisão das 20h30 às 20h40. O cronograma da veiculação das propagandas das 27 legendas eleitorais referentes ao ano de 2011 foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 21 de dezembro de 2010.
Depois, o presidente de honra do partido, Fernando Henrique Cardoso faz uma mesa redonda com 120 jovens.Ele responde perguntas sobre meio ambiente, educação, sociologia, política, o papel das mulheres na sociedade, e também sobre ex-presidentes, alianças políticas e corrupção. FHC comenta ainda, sobre o necessário e natural processo de revitalização dos partidos políticos, particularmente no PSDB.
Logo em seguida, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin apresenta o trabalho, diferenciado, dos governadores do PSDB que, além de São Paulo, administram os Estados de Minas Gerais, Paraná, Goiás, Pará, Tocantins, Alagoas e Roraima. “O PSDB é o partido que realmente transforma a vida das pessoas”, lembra.
Na sua parte final, o programa tem a participação do Presidente Nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, e dos líderes de bancada, no Senado Alvaro Dias, na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira.

Regulamentação e tempo de propaganda

A Resolução do TSE 20.034/1997 regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco estados e obter um por cento dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.
Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada estado, e os manterem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos. Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre.

Fonte:cearaagora

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