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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Simplicidade marcou a fala do novo desembaragor empossado no TJ/Ce

Pérolas do discurso do dr. Francisco Câmara, falando em nome dos novos desembargadores que assumiram o Tribunal de Justiça do Ceará.
"Tentarei fazer minha saudação, de forma mais simples e singela, visto ser a simplicidade uma das belas virtudes da natureza humana..."
"Uma corte judiciante que tem por missão precípua a defesa máxima dos direitos de nossos concidadãos será tão mais forte na medida em que se mantenha unida e, em todas as circunstâncias, coloque o bem geral e a justiça acima das questões de interesse pessoal ou do sentimento de amor próprio".
Fonte: Lêda Maria - Diário do Nordeste

informações retiradas do direitoce.com.br

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