STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Programas sociais receberão mais verbas
Foto: Igor de Melo
Com mais de 900 mil pessoas vivendo em extrema pobreza, o Ceará está em terceiro lugar no ranking nacional. Para resolver o problema, o Governo do Estado deve aumentar em cinco vezes os investimentos em alguns programas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cisternas de Placas e Leite Fome Zero. As estratégias foram apresentadas ontem na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, recebeu investimentos de R$ 4,6 milhões entre 2008 e 2011. Já estão sendo negociados recursos quase cinco vezes maiores, de R$ 20,92 milhões com o Governo Federal.
Segundo a coordenadora estadual do programa, Mônica Macêdo, os alimentos são adquiridos de 1.596 agricultores familiares e destinados a 396 entidades, beneficiando 47.1181 pessoas. Mônica explicou que o programa pretende atender às demandas de suplementação alimentar de programas sociais locais que pretendem superar a vulnerabilidade alimentar.
O titular da SDA, Nelson Martins, explicou que as estratégias foram apresentadas em reunião com Ana Fonseca, coordenadora do PAC do combate à miséria.
Já no programa Cisternas de Placas, o Governo investiu R$ 27,7 milhões e entregou 15.858 cisternas entre 2007 e 2010, de acordo com informações da SDA. Segundo Martins, estão sendo construídas em média 25 mil cisternas e há outras 25 mil em andamento até o final do ano.
“Ainda faltam 150 mil para universalizar o acesso à água”, disse garantindo que o prazo máximo de 2014 deverá ser antecipado para 2012.
Outra estratégia apresentada pelo Governo para combater a pobreza extrema é implementar o programa Leite Fome Zero. Os 58 mil litros de leite entregues por dia para programas sociais deverão chegar a 100 mil, já no segundo semestre.
“Nós montamos um grupo de trabalho para levantar ações com esse objetivo de erradicar a pobreza extrema no estado”, detalhou Martins.
Erradicação
Para erradicar a pobreza extrema, o Ceará precisaria investir 0,75% da renda das famílias, quarta proporção entre os estados. A categoria pobreza extrema é composta por pessoas que vivem com um oitavo de salário mínimo por mês.
“A pobreza extrema é nordestina, é rural, infantil e tem baixíssima escolaridade. É uma geração inteira que precisa ser cuidada”, detalhou o professor Carlos Alberto Manso, coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP).
Ontem, durante apresentação da pesquisa “Uma Caracterização da Extrema Pobreza no Brasil”, Manso mostrou através de dados que 57,3% das pessoas que vivem com um oitavo de salário mínimo por mês estão no Nordeste. Entre as áreas censitárias, os extremamente pobres representam 45% da população urbana, 35,2% da rural e 19,8% da metropolitana. Os jovens de zero a 24 anos somam 41,63% dos extremamente pobres.
Fonte: O Povo
