STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Oposição apresenta emenda para mínimo de R$ 600
A bancada tucana na Casa apresentou emenda elevando o piso salarial com o argumento de que o Executivo "subestimou" suas contas ao propor um pequeno reajuste.
"O salário mínimo é ineficiente e o governo tem o dever de oferecer um salário digno", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).
Apesar de reconhecer que o governo tem "maioria esmagadora" para aprovar os R$ 545, Dias disse que a oposição vai buscar dissidências na base aliada da presidente Dilma Rousseff para emplacar o maior valor.
Líder do PPS no Senado, Itamar Franco (MG) sugeriu que o ex-governador José Serra (PSDB) seja convidado a depor no Senado sobre a sua proposta de elevar o mínimo para R$ 600. Serra sugeriu o aumento durante a campanha eleitoral, e a proposta acabou encampada pela oposição.
Turbinar o mínimo para R$ 600 custaria aos cofres públicos cerca de R$ 18 bilhões.
Itamar também quer ouvir sindicalistas, favoráveis ao mínimo de R$ 580, para definir sua posição a respeito do novo valor. "Só depois do debate é possível definir uma posição. Qual o impacto que terá o reajuste de R$ 600? Não adianta falar isso aleatoriamente", afirmou.
Fonte: Folha.com
