STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Recicladores de Nova Olinda ganham destaque com premiação nacional
| Jornal do Carir |
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| Foto: Divulgação |
Cerca de 30 catadores que fazem parte da Associação dos Agentes Recicladores de Nova Olinda (Aarno), em sua maioria mulheres, recolhem mensalmente 15 toneladas de materiais recicláveis, como o plástico e o papelão. O material é vendido para a empresa Artes Plásticos Recicláveis de Juazeiro do Norte, o que garante a cada catador uma renda mensal de R$ 300,00.
O trabalho existe desde 2003 e vem ganhando destaque nacionalmente. A associação foi premiada no IV Recicle Cempre 2010. O prêmio foi criado pela Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), com o objetivo de estimular cooperativas de catadores a aperfeiçoar e ampliar seus trabalhos na coleta seletiva de embalagem pósconsumo.
O Projeto de Lei que cria uma Política Nacional de Resíduos Sólidos no País foi sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2010, e prevê grandes mudanças nessa área. A Lei tem 58 artigos, dentre eles, a proibição da criação de lixões a céu aberto.
O trabalho existe desde 2003 e vem ganhando destaque nacionalmente. A associação foi premiada no IV Recicle Cempre 2010. O prêmio foi criado pela Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), com o objetivo de estimular cooperativas de catadores a aperfeiçoar e ampliar seus trabalhos na coleta seletiva de embalagem pósconsumo.
O Projeto de Lei que cria uma Política Nacional de Resíduos Sólidos no País foi sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2010, e prevê grandes mudanças nessa área. A Lei tem 58 artigos, dentre eles, a proibição da criação de lixões a céu aberto.
