STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A Comissão de Acompanhamento das Chuvas, da Assembleia Legislativa do Ceará, realiza na próxima quarta-feira (9) visita aos municípios do Crato, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, na região do Cariri e Icó na região Centro Sul.Segundo o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), os integrantes da Comissão visitarão as cidades afetadas pelas últimas chuvas “para apoiar as comunidades locais e avaliar os prejuízos físicos e ambientais ocorridos”.
A Comissão é formada pelos deputados Ely Aguiar (PSDC) – presidente; Mirian Sobreira (PSB) – vice-presidente; Professor Pinheiro (PT)- relator; Daniel Oliveira (PMDB), Neto Nunes (PMDB), Welington Landim (PSB) e Sineval Roque (PSB).
Segundo o presidente e propositor da Comissão, Ely Aguiar, a visita deve durar de um a dois dias e o Crato será a primeira cidade visitada. “Lá foi registrada a maior chuva e os estragos foram enormes”, frisou, acrescentando que vários pontos do município ficaram alagados e a população ficou assustada.
De acordo com o deputado Welington Landim, o relatório elaborado para a Comissão “servirá de base para os governos estadual e municipal para que eles tenham a possibilidade de observar que o Ceará tem problemas sérios e áreas de risco”.
Welington disse, ainda, “que é preciso cuidar primeiro das pessoas e só depois resolver os problemas da parte física das cidades atingidas”.
*Com assesssoria de imprensa da A.L.
Fonte: Cearaagora
