STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Candidatos pré-selecionados no ProUni devem fazer matrículas até amanhã
Por: Roberto Nascimento
Terminam amanhã (4) as matriculas nas instituições de ensino dos candidatos pré-selecionados para receber bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cerca de 117 mil foram selecionados para receber uma bolsa para o primeiro semestre de 2011. Para fazer a matrícula, os estudantes precisam apresentar documentação que comprove as informações prestadas durante as inscrições.As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.
No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições de 21 a 24 de fevereiro.
Fonte:cearaagora
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