STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Bolsa Família já paga quase 13 milhões de benefícios a brasileiros
Por: Márcio Dornelles
Já são 12,9 milhões os beneficiários do Programa Bolsa Família, que recebem mensalmente entre R$ 22 e R$ 200, pagos ao chefe da família cuja renda mensal não passa de R$ 140 por pessoa. O total de recursos pagos se aproximará, nos próximos doze meses, da marca de R$ 13 bilhões.Os saques de fevereiro poderão ser feitos até o dia 28, na Caixa Econômica Federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) usa desde 2009 os Mapas da Pobreza, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como referência para conceder o benefício. O MDS mostra estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo a qual, cada R$ 1 investido no programa se converte em acréscimo de R$ 1,44 no Produto Interno Bruto (PIB), que computa a soma de todas as riquezas produzidas no país durante o ano.
Metade dos recursos aplicados no Programa Bolsa Família vai para a Região Nordeste. Os estados de Pernambuco, da Bahia e de São Paulo são os que recebem os maiores valores, seguidos por Minas Gerais, Ceará e Maranhão. A população que recebe a bolsa precisa comprovar a frequência escolar dos filhos, que se submete a atendimento pré-natal e que mantém a vacinação das crianças em dia, para não ter bloqueado, ou até cancelado, o recebimento do benefício.
*Agência Brasil
