STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Agencia do INSS está em preparativos finais para ser inaugurada
| Assessoria de Comunicação | Foto: DIVULGAÇÃO |
A sede própria da agência do INSS no município de Barbalha já está recebendo todos os equipamentos e móveis para o início do funcionamento das atividades. Vale lembra que agora, o município passará a contar com uma agência moderna, climatizada que dará maior conforto para os beneficiários do INSS.
A ordem de serviço para a construção da mesma foi dada em janeiro do ano passado com a presença do então Ministro da Previdência Social, hoje, Senador da República José Pimentel, a Gerente Regional do INSS, Liliana Maria Gomes e outras autoridades.
O valor da obra foi da ordem de R$ 902, 000,02 (Novecentos e Dois Mil Reais e dois centavos), com recursos da Previdência Social. A Prefeitura de Barbalha fez a doação do terreno e, em face disso, permitiu que, no mês de janeiro de 2010, o prefeito José Leite ao lado do então ministro da Previdência, José Pimentel assinasse a ordem de serviço para construir à agência que atenderá 9.537 aposentados, (pensionistas) existentes no município de Barbalha e de outros municípios da região. Esse mesmo público que ia para uma agência apertada, sem conforto e, agora, essa nova agência será totalmente climatizada, automatizada, para conceder os benefícios em até 30 minutos. Por isso, as pessoas terão além de um bom atendimento, um conforto em suas dependências.
O então ministro José Pimentel, já previa, "estou contente por ver a gestão do prefeito José Leite e de seu secretariado em fazer uma Barbalha diferente, e nós estamos aqui ajudando com a agência da Previdência Social", disse José Pimentel na data da assinatura da ordem de serviço da agência.
A construção da nova agência faz parte do plano de expansão do Ministério da Previdência Social, para facilitar a vida dos trabalhadores e dos beneficiários do INSS. Será uma agência moderna, e com servidores preparados para atender a população e terá uma acessibilidade melhor para os aposentados e pessoas especiais.
A ordem de serviço para a construção da mesma foi dada em janeiro do ano passado com a presença do então Ministro da Previdência Social, hoje, Senador da República José Pimentel, a Gerente Regional do INSS, Liliana Maria Gomes e outras autoridades.
O valor da obra foi da ordem de R$ 902, 000,02 (Novecentos e Dois Mil Reais e dois centavos), com recursos da Previdência Social. A Prefeitura de Barbalha fez a doação do terreno e, em face disso, permitiu que, no mês de janeiro de 2010, o prefeito José Leite ao lado do então ministro da Previdência, José Pimentel assinasse a ordem de serviço para construir à agência que atenderá 9.537 aposentados, (pensionistas) existentes no município de Barbalha e de outros municípios da região. Esse mesmo público que ia para uma agência apertada, sem conforto e, agora, essa nova agência será totalmente climatizada, automatizada, para conceder os benefícios em até 30 minutos. Por isso, as pessoas terão além de um bom atendimento, um conforto em suas dependências.
O então ministro José Pimentel, já previa, "estou contente por ver a gestão do prefeito José Leite e de seu secretariado em fazer uma Barbalha diferente, e nós estamos aqui ajudando com a agência da Previdência Social", disse José Pimentel na data da assinatura da ordem de serviço da agência.
A construção da nova agência faz parte do plano de expansão do Ministério da Previdência Social, para facilitar a vida dos trabalhadores e dos beneficiários do INSS. Será uma agência moderna, e com servidores preparados para atender a população e terá uma acessibilidade melhor para os aposentados e pessoas especiais.
Fonte: Miseria
