STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Um dia antes do previsto, MEC divulga resultados do Enem 2010
Alunos poderão usar notas para disputar vagas em instituições pelo SiSU a partir de domingo
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 foi divulgado na noite desta quinta-feira, um dia antes do previsto. Nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que as notas só estariam disponíveis na sexta-feira, mas a divulgação foi adiantada. Os alunos podem consultar as suas notas no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Clique para ver seu resultado individualO Enem 2010 foi marcado pela polêmica. A primeira aplicação ocorreu em 6 e7 de novembro, em todo o país, com participação de cerca de 3,3 milhões de candidatos. Erros de impressão em um dos cadernos (o amarelo) provocaram uma série de protestos, o exame chegou a ser suspenso por algum tempo.
Após garantida na Justiça a continuidade do Enem, o Inep convocou 9,5 mil candidatos que se sentiram prejudicados a refazerem as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, o que ocorreu em 15 de dezembro. Nessa reaplicação, pouco menos da metade dos convocados compareceu.
Disputa de vagas pelo SiSU
Os estudantes que realizaram o Enem 2010 podem disputar as mais de 83 mil vagas em 83 instituições de ensino superior em todo o país através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
As inscrições para a edição 2011/1 do SiSU ocorrem de 16 de janeiro (próximo domingo) até terça, dia 18, pelo site (sisu.mec.gov.br), sempre das 6h às 23h59min, no Horário de Brasília. Basta acessar o portal e informar o número de inscrição e senha do Enem 2010. Após o primeiro acesso, o SiSU importará os dados informados na inscrição do Enem e as notas obtidas pelo candidato no exame.
Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções, em ordem de preferência, nas vagas ofertadas pelas instituições participantes. Finalizadas as inscrições, o SiSU selecionará, automaticamente, os candidatos melhor classificados, de acordo com a nota do Enem 2010.
O resultado estará disponível no portal do SiSU em três datas: 22 de janeiro, 1º de fevereiro e 10 de fevereiro.
O que é é SiSU?
É o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), realizado em 2010. O processo seletivo do SiSU a ser realizado no primeiro semestre de 2011 selecionará candidatos a vagas para ingresso em cursos no primeiro semestre e, em algumas instituições, também para o segundo semestre de 2011.ZEROHORA.COM
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