STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
TJ/Ce empossa os novos dirigentes para o biênio 2011/2013, na tarde de hoje
Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do TJ/Ce.
A desembargador Edite Bringel Olinda Alencar tomará posse como corregedora geral da Justiça.
A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto. Os magistrados foram eleitos, por aclamação, no último dia 9 de dezembro para o biênio 2011/2013. Perfil
O desembargador José Arísio Lopes da Costa nasceu no dia 21 de maio de 1943, no Município de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1969). Ingressou no TJ/Ce em 19 de outubro de 2000. Assumiu o cargo de vice-presidente do Tribunal em 29 de janeiro de 2009.
Foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenador da Propaganda Eleitoral e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/Ce). Atuou ainda como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e titular da 2ª Vara de Falências e Concordatas do Fórum Clóvis Beviláqua.
O desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, natural de Fortaleza, é formado em Direito pela UFC. Tem Especialização em Direito Público. Ingressou na magistratura em 1979. Judicou em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá, antes de se tornar titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, onde chegou em 1986. Obteve todas as promoções por merecimento.
Além disso, foi juiz da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Atuou também como auxiliar da Corregedoria do TRE/CE. Em 2000, passou a integrar, como juiz, o Pleno daquela Corte. Prestou serviços à Assessoria Jurídica da Presidência do TJCE. Indicado pela Escola Nacional da Magistratura, participou, em Lisboa, Portugal, em 2000, de Curso de Formação de Magistrados.
No mesmo ano, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. Atualmente, preside o TRE do Ceará.
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar nasceu em 14 de fevereiro, em Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. Formou-se em Direito pela UFC, em 1965. Tem curso de Especialização em Direito Público pela mesma Universidade, em 1977.
Tem ainda os cursos de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); Direito Processual Civil, também pela Esmec; Direito para Juízes e Membros do Ministério Público, pela Universidade de Miami (USA); Direito para Juízes pela Universidade Complutense de Madrid e Direito para Juízes pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Na magistratura, atuou nas Comarcas de Ubajara, São Gonçalo do Amarante e Iguatu. A partir de setembro de 1981, foi promovida para Fortaleza, atuando como juíza auxiliar da 2ª Vara de Assistência Judiciária aos Necessitados e juíza titular da 6ª Vara de Família, da 32ª Vara Cível e da 1ª Vara Cível.
Foi juíza auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza substituta do TRE/Ce, juíza eleitoral em Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Iguatu e Fortaleza.
Fonte: TJ/Ceará
