STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Renasce a discussão sobre a criação do Estado do Cariri
Por: Luciano Augusto
O Jornal do Cariri publica reportagem nesta semana, sobre a volta do debate sobre a criação do Estado do Cariri, que consiste no desmembramento da região do restante do território cearense, tornando-a independente. A nova unidade da federação seria composta por 41 municípios, incluindo as cidades de Iguatu, Orós, Aiuaba, Saboeiro, Catarina, Acopiara, Tauá, Solonópoles e Icó.Um grupo de simpatizantes da idéia já marcou para o dia 3 de maio de 2011 - data de aniversário da proclamação da República do Cariri, ocorrida em Crato, no ano de 1817-, um ato público em defesa do movimento, que terá a participação de todas as cidades envolvidas.
Nos próximos quatro meses que antecedem o evento, os organizadores vão catalogar números e dados estatísticos para justificar o que eles chamam de “glorioso ideal separatista”.
A coordenação geral da luta pela criação do Estado do Cariri é do professor e dramaturgo cratense, Cacá Araujo. Ele explicou que a idéia não é dividir o Ceará, apenas reorganizar federativamente, com a proposta de fazer com que a região tenha autonomia administrativa e política, no sentido de usufruir plenamente de suas próprias riquezas.
Cacá Araujo disse também que o Ceará é um Estado que, na prática do poder central, “caracteriza-se pela apartação que vitima o Cariri, na desatenção as suas crescentes demandas culturais, econômicas e sociais, além de vergonhoso desprestígio e ou cooptação políticas de suas lideranças”.
Mais detalhes na edição desta semana do Jornal do Cariri.
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