STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Primeira presidente, Dilma toma posse hoje ofuscada pela despedida de Lula
Ao contrário de ex-presidentes que se recolheram nos últimos dias de governo, Luiz Inácio Lula da Silva, do alto de sua popularidade recorde, ainda falava sobre sua despedida da Presidência da República. Dilma preferiu manter o silêncio, como fez desde a vitória eleitoral em outubro. "Se ela vacilar, eu saio correndo", brincou o presidente. "Quero ver ela correr atrás de mim na Esplanada atrás da faixa."
As primeiras autoridades começaram a chegar a Brasília no último dia de 2010. Confirmaram presença pelo menos 30 dirigentes estrangeiros, incluindo 12 chefes de Estado e 11 chefes de governo – mais do que a de qualquer presidente desde a redemocratização. Dilma deverá conversar com colegas sul-americanos, que serão a maioria dos presentes na cerimônia, programada para as 16h.
Pelo menos 15 governadores eleitos em 2010 estarão presentes na posse da petista – incluindo cinco tucanos – o paulista Geraldo Alckmin, o paranaense Beto Richa, o goiano Marconi Perillo, o alagoano Teotônio Vilela Filho e o tocantinense Siqueira Campos. O mineiro Antonio Anastasia, pupilo do senador Aécio Neves, não estará presente para prestigiar sua conterrânea de Belo Horizonte.
São esperadas cerca de 20 mil pessoas para a cerimônia de posse de Dilma, que também marcará a despedida de Lula. Em 2002, cerca de 150 mil pessoas se acotovelaram na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes para vê-lo receber o cargo do então presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, o ato de consagração de sua reeleição não atraiu mais do que 10 mil pessoas.
Fonte: UOL
