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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Piauí ocupa o segundo lugar do Brasil em trabalho infantil

Piauí ocupa o segundo lugar no Brasil em número de crianças e adolescentes trabalhando. Os dados apontam que o estado possui 15,05% das suas crianças e adolescentes em algum tipo ocupação.
O Piauí fica atrás apenas do estado do Tocantins que possui 15,75%, logo depois aparecem os estados de Rondônia (14,93%), Santa Catarina (14,46%) e o estado do Ceará (13,46%). O ranking é calculado comparando-se o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho com a população existente na faixa etária em cada estado e leva em conta o ano de 2009.

O Estado do Ceará foi um dos únicos a elabora um projeto para solucionar o problemas. Essa semana foi organizada uma oficina de elaboração do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

Pela legislação, é proibida qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade.

Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja atividade perigosa, insalubre ou em horário noturno (das 22 às 5 horas).

Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios (PNAD) 2009, há 4,25 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) em situação de trabalho.
Fonte: JL/PNAD     Versão para impressão

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