STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Nova diretoria do TCM toma possa nesta segunda
O governador Cid Gomes participa da solenidade, que está prevista para começar às 10h
Nesta segunda-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, tomarão posse os novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que foram eleitos para o biênio 2011/2012. O governador Cid Gomes participa da solenidade, que está prevista para começar às 10h.O pleito ocorreu no último dia 2 de dezembro e assim ficou a composição do TCM: presidente Manoel Beserra Veras,vice-presente José Marcelo Feitosa e corregedor Pedro Ângelo Sales Figueiredo.
O presidente eleito definiu alguns aspectos programáticos para sua gestão. Entre eles, reforçar a participação da sociedade como linha auxiliar no processo de fiscalização, ampliar os mecanismos de apoio técnico a Prefeituras e Câmaras, com ênfase na estrutura de pessoal, permanente ou não, e gerar e difundir conhecimentos que funcionem como prevenção à possibilidade de atos lesivos ao patrimônio coletivo.
Com informações do jornalista Elton Viana
