STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Força Sindical critica Mantega
São Paulo A Força Sindical voltou a criticar o ministro Guido Mantega (Fazenda) por dizer que o governo irá vetar qualquer reajuste do salário mínimo acima de R$ 540. Para a entidade, o ministro demonstra insensatez de burocrata. "O infeliz comunicado revela que Mantega age como um Robin Hood às avessas, se curvando aos especuladores e virando as costas para os menos favorecidos", afirma a central sindical, que defende um mínimo de R$ 580.
Na terça-feira, Mantega fez uma declaração contra um mínimo maior que R$ 540, depois de uma ameaça do principal aliado da presidente Dilma Rousseff, o PMDB. O partido prometeu trabalhar contra o valor fixado pela equipe econômica, para marcar sua insatisfação com a perda de cargos para o PT. "Neste momento, é temerário nós aumentarmos para mais de R$ 540. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos simplesmente vetar", disse Mantega.
Em nota, a Força Sindical alfineta o ministro da Fazenda ao lembrar o reajuste dos aposentados de 7,7% dado no ano passado. Mantega chegou a declarar que a equipe econômica tinha aprovado um reajuste de 6,14%. No entanto, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o reajuste de 7,7%, porcentual decidido na ocasião pelo Congresso. Hoje, a bancada do PDT, liderada pelo presidente da Força, Paulo Pereira (SP), se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), sobre a questão.
Reajuste
O ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) se mostrou ontem favorável a um reajuste no salário mínimo superior aos R$ 540 defendidos pelo governo federal.
O peemedebista disse, no entanto, que o PMDB e o governo precisam "sentar numa mesa" para definir um valor que não coloque em risco as contas públicas - ao admitir que um reajuste mais alto pode sobrecarregar a "situação financeira" do País.
"O melhor seria sentar numa mesa Executivo de um lado e Legislativo do outro e tentarmos encontrar uma solução que, admito, diante da palavra do ministro Guido Mantega, que não pode ir muito adiante, infelizmente, dos R$ 540. O partido, como qualquer outro partido, vai lutar em qualquer situação pela melhoria do salário mínimo, cada um no seu papel".
Fonte:Diario do Nordeste
