STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Estados do Nordeste têm disputa mais acirrada por bolsas do ProUni
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Conseguir uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) é uma tarefa mais difícil para os candidatos do Nordeste. Se em termos absolutos, São Paulo e Minas registraram o maior número de inscrições, 173 mil e 133 mil respectivamente, o Maranhão é o estado onde a disputa é mais acirrada, são 29,5 candidatos para cada bolsa ofertada. Em seguida vem o Ceará, com 25, 9 inscritos por vaga, além da Bahia e Paraíba – cada um com 20 candidatos por bolsa. No primeiro semestre de 2011, o número de inscritos para o programa cresceu 17%, atingido a marca de 1 milhão.
Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em políticas de ensino superior Elizabeth Balbachevsky a disparidade ocorre porque a oferta de ensino privado é muito maior no Sudeste do que nas regiões Nordeste e Norte. “O MEC tem dificuldade de mudar essa equação porque no Nordeste o número de instituições privadas é relativamente pequeno. Por mais que a instituição tenha boa vontade, ela não pode oferecer todas as vagas pelo ProUni. Por isso, o problema não é que o ministério deveria oferecer mais vagas, mas é de disparidade regional mesmo”, explica.
O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições particulares a ex-alunos de escolas públicas que tenham um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, as faculdades recebem isenção de impostos. Em São Paulo, foram oferecidas no primeiro semestre deste ano 38 mil bolsas – uma concorrência de 4,5 inscritos para cada vaga.
Elizabeth acredita que uma das soluções para superar essa desigualdade seria combinar o ProUni com outras políticas de acesso, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O aluno só começa a pagar a dívida depois da formatura. “Ainda assim o crédito educativo tem alguns problemas que são quase inevitáveis. A população de baixa renda é a que mais tem receio de assumir esse tipo de dívida. Há estudos que mostram que quanto menor a renda, maior é a aversão da família em assumir um financiamento”, aponta.
Confira a relação de inscritos por bolsa em cada estado:
Estado | Número de inscritos por vaga |
Acre | 1,42 |
Alagoas | 15,4 |
Amazonas | 9,37 |
Amapá | 9,6 |
Bahia | 20 |
Ceará | 25,9 |
Distrito Federal | 5,97 |
Espírito Santo | 9,84 |
Goiás | 7,2 |
Maranhão | 29,5 |
Minas Gerais | 11 |
Mato Grosso do Sul | 10,45 |
Mato Grosso | 8 |
Pará | 13,6 |
Paraíba | 20 |
Pernambuco | 19,15 |
Piauí | 22 |
Paraná | 4,58 |
Rio de Janeiro | 10,2 |
Rio Grande do Norte | 10,3 |
Rondônia | 9,12 |
Roraima | 17,6 |
Rio Grande do Sul | 8,1 |
Santa Catarina | 2,63 |
Sergipe | 9,79 |
São Paulo | 4,5 |
Tocantins | 9,6 |
Edição: Talita Cavalcante
Fonte: Agência Brasil
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