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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Das dez economias que crescerão mais em cinco anos, sete são africanas

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) - Sete das dez economias que mais crescerão nos próximos cinco anos ficam na África Subsaariana, de acordo com a revista britânica The Economist. São Etiópia, Moçambique, Tanzânia, Congo, Gana, Zâmbia e Nigéria. Seis africanos já aparecem na lista dos primeiros dez anos do século: Angola, em primeiro lugar seguida da China, além de Nigéria, Etiópia, o Chade, Moçambique e Ruanda.

A África inteira ainda é responsável por apenas 2% da economia mundial. Mas, de acordo com a revista, as altas demandas da China por matéria-prima, junto com o alto preço das commodities, farão o continente ter mais importância no total de negócios. Petróleo, gás, outros minerais para componentes eletrônicos, além de madeira e gêneros agrícolas são alguns dos grupos de grandes compras chinesas.

Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial da África, superando a União Europeia e os Estados Unidos. O volume de negócios entre a China e os países africanos bateu recorde em 2010, chegando a US$ 114,8 bilhões (aproximadamente R$ 194 bilhões), 43,5% mais que no ano anterior.

Outro fator é o alto investimento direto feito no continente – só pela China, mais de US$ 9,3 bilhões em 2009 (cerca de R$ 15 bilhões) - bem como o perdão de dívidas e as ajudas externas. A urbanização e a melhoria na gestão pública também são apontados como pontos a favor do crescimento africano.

Meio milhão de chineses deixaram seu país para trabalhar em mais de 500 projetos na África, em áreas como mineração, infraestrutura, manufaturas e tecnologia.
      
Nos últimos dez anos, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da África Subsaariana subiu para 5,7%, contra 2,4% nos 20 anos anteriores - mais que os 3,3% da América Latina, mas abaixo da Ásia, com 7,9%, fortemente influenciados por China e Índia. Sem os dois, os percentuais ficam próximos, diz a revista britânica.

Com o aumento de países em rápido crescimento, a África deve superar a Ásia em cinco anos. O Standard Chartered prevê crescimento anual de 7% para o bloco africano nos próximos 20 anos, mesmo com a maior economia - a África do Sul - crescendo menos que a média. De acordo com a revista, a Nigéria, maior exportadora de petróleo da África, pode ultrapassar os sul-africanos nos próximos 10 ou 15 anos.
      
Um dos problemas a serem enfrentados é criar vagas no mercado de trabalho para uma população que, estima-se, crescerá quase 50% até 2030. O problema é maior para as economias muito dependentes da extração mineral, que não expande vagas na mesma medida em que os negócios prosperam. Além disso, o preço das commodities, diz a Economist, deve cair nos próximos anos.

Lembrados como exemplos positivos estão Uganda e Quênia, que não baseiam a economia na exportação de minérios e conseguiram crescer nos últimos anos com base na integração regional e na conquista de fábricas.

Entre as dificuldades a serem superadas, diz a revista, estão a instabilidade política em muitos países, corrupção crônica, os gargalos na infraestrutura e a baixa escolaridade.

Outra questão é reverter essa velocidade de crescimento em menos pobreza para a população. O texto lembra que, em 1980, o ganho médio por habitante na África era quatro vezes maior que na China. Hoje, os ganhos dos chineses são três vezes maiores que os dos africanos.

Edição: Graça Adjuto//Matéria alterada para correção de informação no primeiro parágrafo. O título também foi alterado


Fonte: Agencia Brasil

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