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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Crédito é principal entrave da economia solidária

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O número de cooperativas e associações tem crescido no país, segundo o governo federal. A quantidade de pessoas ocupadas na economia solidária também. Contudo, o aumento poderia ser ainda maior caso alguns entraves fossem minimizados. Entre eles, a dificuldade de obtenção de empréstimos por empreendimentos geridos por grupos de trabalhadores.
A falta de crédito é o principal problema do setor para representantes de entidades ligadas à economia solidária e para os próprios cooperados. De acordo com uma pesquisa da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) feita em 2007, das cerca de 22 mil cooperativas e associações do país, quase 17 mil afirmavam ter problemas para obter empréstimos.
Além disso, das 22 mil organizações ouvidas para o levantamento, somente 3,5 mil informaram ter conseguido crédito ou financiamento nos últimos 12 meses.
Segundo o secretário adjunto da Senaes, Fábio José Bechara Sanchez, esta dificuldade é causada, principalmente, pela constituição legal dessas organizações. Metade delas é informal e mesmo as que estão formalizadas têm características que não se encaixam em critérios estabelecidos por bancos para concessão dos empréstimos.
"Quando um banco vai conceder um empréstimo para uma empresa, ele analisa também o patrimônio dos proprietários dela”, explica Sanchez. “No caso das cooperativas, isso é difícil.”
Sem crédito, as associações de trabalhadores acabam caindo em outros dois problemas: a falta de investimento e a dificuldade de acesso ao mercado. Não há investimento, pois não conseguem empréstimos para compra de materiais e máquinas, por exemplo. E também não há mercado porque não existe capital de giro para financiar o processo de comercialização.
Marcos José Lopes é presidente da cooperativa industrial Unimáquinas, de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e sabe como a falta de crédito afeta os negócios.
Criada há um ano, a Unimáquinas já recebeu algumas encomendas. Porém, teve de exigir um pagamento prévio de seus clientes para iniciar sua produção, pois não tem recursos para a compra de matéria-prima.
“Nossos concorrentes [empresas], começam a produzir e depois recebem o pagamento pelo serviço à vista”, explica Marcos. “Nós temos que pedir o sinal para começar a produzir. Isso dificulta.”
Edição: Talita Cavalcante
Fonte: Agencia Brasil

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