STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Começa em Brasília congresso de rádios comunitárias
Os participantes do evento vão discutir a realidade e os rumos das rádios comunitárias
As rádios comunitárias, as inovações tecnológicas e o desenvolvimentos sustentável. Com esses temas, foi aberto na noite desta quinta-feira (20) o 7º Congresso Nacional da Abraço, no Museu Nacional, em Brasília. Até sábado, os participantes do evento vão discutir a realidade e os rumos das rádios comunitárias.
De acordo com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma das participantes da abertura do evento, o parlamento deverá discutir a democratização na área de comunicações. Ainda segundo ela, o Congresso da Abraço também vai discutir formas de fazer com que as propostas aprovados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) sejam colocadas em prática.
