STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Centrais sindicais buscam acordo para aumentar salário mínimo e corrigir tabela do IR
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão na pauta de discussões desta semana. Representantes de seis centrais sindicais se reúnem quarta-feira (26) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de um acordo para que o mínimo fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.
Desde o fim do ano passado as centrais reivindicam que o salário mínimo passe de R$ 510 para R$ 580. O valor estabelecido pelo governo para este ano era de R$ 540, mas foi aumentado para R$ 545 depois que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto.
Para que o novo valor possa valer, uma medida provisória (MP) será editada. Segundo o governo, o salário mínimo de R$ 545 valerá a partir de fevereiro.
Com a edição da MP, as centrais sindicais têm a chance de negociar com o Congresso Nacional o aumento desse valor. O Congresso só volta às atividades em fevereiro.
Quanto à correção da tabela do Imposto de Renda, as centrais pedem 6,45% para este ano. O governo, no entanto, não fez nenhuma sinalização até agora. De acordo com as centrais, as informações que chegam pela imprensa é de que não haverá correção.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agencia Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão na pauta de discussões desta semana. Representantes de seis centrais sindicais se reúnem quarta-feira (26) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de um acordo para que o mínimo fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.
Desde o fim do ano passado as centrais reivindicam que o salário mínimo passe de R$ 510 para R$ 580. O valor estabelecido pelo governo para este ano era de R$ 540, mas foi aumentado para R$ 545 depois que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto.
Para que o novo valor possa valer, uma medida provisória (MP) será editada. Segundo o governo, o salário mínimo de R$ 545 valerá a partir de fevereiro.
Com a edição da MP, as centrais sindicais têm a chance de negociar com o Congresso Nacional o aumento desse valor. O Congresso só volta às atividades em fevereiro.
Quanto à correção da tabela do Imposto de Renda, as centrais pedem 6,45% para este ano. O governo, no entanto, não fez nenhuma sinalização até agora. De acordo com as centrais, as informações que chegam pela imprensa é de que não haverá correção.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agencia Brasil
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