STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Posse de Cid: Solenidade será rápida e na hora
A programação da posse do governador Cid Gomes começa com um ato ecumênico às 8h30 minutos, na residência oficial. Logo em seguida, ele e o vice-governador a ser empossado, Domingos Filho se dirigirão à Assembleia Legislativa, onde ocorrerá o principal ato que é o termo de compromisso de bem cumprir e defender as constituições do Estado do Ceará e do Brasil. Na própria Assembleia ele receberá os cumprimentos das autoridades presentes.
Secretários
Além do governador e do vice-governador Domingos Filho, vários outros cearenses, principalmente os senadores e os deputados federais eleitos este ano vão participar da programação de posse da primeira mulher brasileira eleita presidente da República. O governador retornará no domingo e na segunda-feira dá início o seu segundo mandato, empossando, coletivamente, o secretariado que ele anunciou na última segunda-feira.
Os atos de nomeação dos secretários será publicado no Diário Oficial que circulará na segunda-feira, dia 3 de janeiro e imediatamente todos assumirão os respectivos cargos, inclusive os atuais deputados estaduais que, para tanto, já tiveram os seus pedidos de licença aprovados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira.
Os deputados estaduais, agora nomeados secretários, no fim de janeiro terão que ser exonerados para participarem da sessão solene de posse, para o mandato parlamentar que começa no dia 1º de fevereiro, e no mesmo dia eleger a nova Mesa Diretora da Assembleia. No dia seguinte, após a aprovação de nova licença da Assembleia, eles poderão retornar ao Executivo. São seis os deputados convocados para o secretariado de Cid.
Fonte: Diário do Nordeste
