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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Produção de lixo deve crescer 50% em 21 anos

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Para 2022, a estimativa é que sejam gerados 11.250,03 toneladas diárias de detritos. Já em 2034, projeções indicam 14.440,88 toneladas
Foto: josé leomar 
 
O grande volume diário de lixo descartado, hoje, no Estado é resultado de décadas da quase ausência de educação ambiental por parte dos cearenses, associada à ineficácia de ações públicas para reduzir a produção de detritos. Mas a situação que já é ruim pode ficar ainda pior, caso medidas emergenciais não sejam tomadas. Projeções divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) revelam que, em 21 anos, a geração diária de resíduos sólidos no Ceará deve aumentar cerca de 50%.
Os dados fazem parte do Panorama de Resíduos Sólidos do Ceará, diagnóstico apresentado, ontem, pelo órgão durante o Seminário Estadual de Cenários para Gestão de Resíduos Sólidos. O levantamento foi realizado com base em informações dos anos de 2013 a 2015 e tem por meta subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que, a passos lentos, ainda está em andamento.
Em 2013, diz o estudo, os municípios cearenses, juntos, contabilizaram 9.575,88 toneladas de lixo por dia. Com base no histórico de geração de resíduos no Estado, para o ano de 2022, a estimativa é que sejamos responsáveis por 11.250,03 toneladas diárias de detritos. Já em 2034, as projeções do órgão indicam que a produção deve alcançar 14.440,88 toneladas de lixo diariamente, 50% superior à registrada dois anos atrás.
Descartáveis
"Esse alto número pode ser explicado tanto pelo crescimento da população urbana, como pelo aumento da cultura dos descartáveis e pela falta de um programa de educação ambiental para resíduos", diz o engenheiro ambiental Francisco Humberto Carvalho Jr, coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Mas, enquanto as previsões apontam para uma produção cada vez maior de lixo, continuam faltando ações para destinar e tratar corretamente o que é gerado. Os lixões, que, de acordo com as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deveriam ter sido extintos em agosto do ano passado, ainda são destino final de 97% dos detritos no Estado. O número de depósitos, conforme o levantamento, tornou-se incalculável, devido à rapidez com a qual se formam e se encerram, sem o controle dos municípios. Só 3% dos resíduos são acondicionados em aterros sanitários, método estabelecido pela lei para a disposição do lixo, já que reduz a contaminação do solo.
Vanessa Madeira
Repórter
FONTE Diário do Nordeste

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